Câmara aponta entrave na conclusão de obras no setor energético

A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP), realizou, na tarde de ontem (14), audiência pública que discutiu a necessidade de se estabelecer um regime diferenciado de licenciamento socioambiental para empreendimentos no setor elétrico. A reunião, que contou com representantes de órgãos como Funai, Ibama, Iphan, Aneel e Ministério de Minas e Energia, apontou a principal dificuldade para a conclusão de grandes obras na área do setor elétrico: a falta de coordenação entre os órgãos responsáveis pela emissão das licenças. O Iphan e a Funai também apontaram deficiências de pessoal. Segundo o diretor de fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal, a instituição possui apenas 38 funcionários responsáveis por analisar projetos de todo o país. A Funai conta com apoio ainda menor: 17. “Como é que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel não tomam uma proativa no sentido de coordenar e resolver os entraves burocráticos que impedem a implementação de projetos de grande relevância para o Brasil. A falta de coordenação entre os órgãos cria um entrave para o desenvolvimento do país”, questionou Eduardo da Fonte. A comissão voltará a discutir o tema em outubro, quando uma nova audiência irá analisar soluções propostas pelos órgãos.