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Desde
o dia 02 de Janeiro deste ano, está proibido em Gravatá, Agreste de
Pernambuco, a circulação de ciclomotores pilotados por menores de idade
ou por pessoas que não possuem CNH (Carteira nacional de habilitação).
A
carteira para pilotar as cinquentinhas já era exigida no Código de
Trânsito Brasileiro, assim como o capacete, mas a regularização e
fiscalização são atribuições das prefeituras. Em Gravatá, a iniciativa
partiu de parceria firmada entre as Polícias Militar, Civil e o
Ministério Público.
A
informação foi levada ao conhecimento da população através do Programa
Jota Silva, transmitido pela Rádio Gravatá FM (92,3 MHz) ainda no mês de
Dezembro de 2014.
Na
manhã desta Quarta-feira (07) o Policial Militar Heloílton Oliveira -
Litto Auto escola - participou de entrevista com o radialista Jota Silva
e tirou dúvidas de ouvintes a respeito do assunto.
Com
mais de 12 anos de atuação no trânsito, "Litto" ressaltou que a Lei que
exige habilitação para condutores de cinquentinhas, existe desde a
gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo sido sancionada
em 1997. Quem for flagrado conduzindo ciclomotores sem atender as
exigências, em Gravatá, terá o veículo apreendido.
No
Recife, a administração municipal fechou o cerco em relação as
cinquentinhas. Além de exigir CNH e capacete, os ciclomotores já devem
ser emplacados.
Ismael Alves
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