Prefeitura de Gravatá decreta Ponto Facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro

DECRETO Nº 002 / 2015

EMENTA:  Decreta PONTO FACULTATIVO os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ,  no usos de suas atribuições legais, considerando as comemorações Carnavalescas no Município, e de acordo com o Artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município.

Decreta:

Art. 1º - Ficam decretados Pontos Facultativos os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.

Art.4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Palácio Joaquim Didier, 9 de fevereiro de 2015.

BRUNO COUTINHO MARTINIANO LINS

Prefeito

Assessoria