Artigo - Cuidado! Você pode ter que pagar 1 milhão por falar a verdade - Por Ismael Alves



Estamos vivenciando uma fase de pura degradação da sociedade brasileira. Os bons costumes estão sendo sufocados por hábitos vulgares que nos levam a desintegração da moral. Diante de uma tremenda inversão de valores, chegamos ao ponto de sermos punidos por falar a verdade. O que pode parecer absurdo, nada mais é do que a realidade que nos cerca.

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 destaca a "liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras". Se formos ver isso de uma forma mais localizada, precisamente falando do nosso país, a Constituição Federal de 1988 diz: 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Seria "menos mau" se pelo menos pudéssemos usufruir do direito de expressão, porém, a verdade é que esse trecho da nossa Constituição está servindo apenas para ilustração, pra ficar "bem bonitinho". Na última Sexta-feira, 13 de Março de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou  Levy Fidelix, ex-candidato do PRTB à Presidência da República, ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por "danos morais a movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014."

A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e alegou que, durante um debate presidencial transmitido em 28 de setembro de 2014, o candidato usou expressões como “dois iguais não fazem filho" e que "aparelho excretor não reproduz" ao se referir a casais homossexuais. 

De acordo com o estudo da biologia, podemos afirmar que o processo de reprodução por dois seres iguais, recebe o nome de reprodução sexual indiferenciada. Ele acontece nas bactérias e, em geral, em muitos seres unicelulares de sexo indiferenciado, duas células aparentemente iguais conjugam-se e combinam o seu material genético, continuando as duas células a viver independentemente. 

Diante de tais conhecimentos que o ser humano (animal racional) dispõe, onde é que entra a parte de ofensa ou danos morais a movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, contidos na afirmativa de Levy?  Seria porque o ex-candidato à Presidência teria dito que "aparelho excretor não reproduz" ao se referir ao sexo anal? Ele falou alguma mentira?

O que estamos presenciando, diante de toda essa conclusão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é que o cidadão brasileiro pode ser penalizado simplesmente por FALAR A VERDADE. Enquanto punem as pessoas que defendem a família tradicional, os escândalos políticos acontecem de forma escancarada e muitos daqueles que deveriam agir, parecem não se importar. 

O que vimos são políticos corruptos sendo tratados como bons moços,  Direitos Humanos que só beneficiam os desumanos e as leias severas que só são aplicadas contra cidadãos de bem.

Se em meados de 1980 o cantor Cazuza já questionava a identidade do país na música manifesto intitulada de  BRASIL, que diz "mostra tua cara", hoje, ele pode não estar mais entre nós para ver a resposta, mas nós sabemos e estamos decepcionados com a cara do Brasil.... A cara de país sem vergonha!

"Se és capaz de indignar-te
diante de qualquer injustiça,
estejas onde estiveres,
então somos companheiros"  Che Guevara

Ismael Alves

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