Prefeitos de Pernambuco discutem cortes de gastos e planejam mobilização

G1 - Prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para discutir a situação das prefeituras diante da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses federais diminuíram e já não dão conta de todos as despesas das prefeituras. Por isso, discutiram possibilidades de contenção de gastos e decidiram pela realização de um ato de protesto, no dia 26 de outubro.

Os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais, para explicar como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente com as desonerações do IPI, os municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

O ato de protesto acontecerá no Recife no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Nesse dia, as prefeituras estarão fechadas, assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

O encontro aconteceu na sede da Amupe, na Zona Oeste da capital, e também contou com a presença de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Amupe explica que os prefeitos estão sendo penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da Amupe, José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.

O problema, segundo Patriota, é que os prefeitos precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações ficam com os municípios”, reclama.

Programas federais

Além disso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos programas federais estão subfinanciados. “Uma equipe de Saúde da Família, por exemplo, custa R$ 32,5 mil por mês. Mas Brasília repassa apenas apenas R$ 10,7 mil. Então o município precisa arcar com cerca de R$ 20 mil por mês para colocar uma equipe de saúde da família na rua”, conta o consultor da CNM, Eduardo Staranz.

De acordo com os prefeitos, ainda há cortes em diversos setores e isso atinge serviços como a merenda e o transporte escolar. “Tivemos que diminuir salários, cortar pessoal, atrasar pagamentos. Obras também foram paralisadas. Às vezes, falta dinheiro até para o básico, como os remédios dos postos de saúde”, afirma Patriota.

Governo estadual

O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também participa da reunião para explicar como as prefeituras podem ser afetadas pelo pacote de aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na segunda-feira (21).

Stefanni reconheceu que o pacote é impopular, mas necessário para evitar o corte de serviços básicos. Ele ainda acalmou os prefeitos dizendo que os municípios não foram esquecidos na elaboração desse projeto. “Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Masnós pensamos nos municípios. Cerca de 25% desse pacote irá para os municípios”, afirmou.