Julgamento das contas de Dilma está mantido para quarta

Da Folhapress

Após uma reunião no gabinete da Presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), os ministros da Corte decidiram que o pedido de suspeição do colega Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff do ano de 2014, será analisado pelo plenário na quarta-feira (7), antes do julgamento sobre as finanças do governo. A decisão sinaliza uma derrota para o Planalto, que tentava ganhar tempo ao anunciar que pediria o afastamento de Nardes do caso neste domingo (3).

A decisão não foi unânime. Integrantes da Corte defenderam que, para evitar questionamento, o ideal seria avaliar a suspeição de Nardes na quarta-feira (7) e, em seguida, marcar uma nova sessão, ainda que extraordinária, para avaliar rapidamente as contas da presidente. A maioria, no entanto, entendeu que o assunto deveria ser encerrado logo, e que há precedentes para justificar esse procedimento, com base em julgamentos anteriores.

O governo pediu a suspeição de Nardes alegando que ele antecipou sua posição em entrevistas sobre o tema e que teria analisado o caso com viés político. O regimento do TCU é omisso sobre o procedimento a ser adotado nesses casos, mas é de praxe que o presidente da Corte peça um parecer ao ministro que é alvo do questionamento, Nardes, nesse caso, e, após sua manifestação, indique um relator para o caso.

Depois disso, o plenário se manifesta sobre a suspeição. A posição majoritária da Corte nesta segunda (5), no entanto, foi a de que Nardes se pronunciará sobre a ação do governo contra ele antes da sessão de julgamento das contas de Dilma e que, em seguida, o plenário votará a favor ou contra a suspeição do ministro. A expectativa é de que ele tenha o apoio unânime dos colegas.

Após a ofensiva do governo, Nardes afirmou que não se considerava impedido para julgar o caso e que seu posicionamento no caso foi técnico.