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O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) está em Nova
York em Missão Oficial da Câmara Federal participando do evento com a
Brazilian - American Chamber of Commerce, onde será apresentado ao
público empresarial americano os trabalhos do Novo Código Comercial e as
novas perspectivas sobre o mercado de negócios no Brasil. O parlamentar
pernambucano visitou as famosas Columbia University e New York
University. Junto ao público acadêmico norte-americano, foram
apresentados trabalhos do Novo Código e a troca de informações e
experiências acadêmicas entre professores, estudantes e juristas do
Brasil e Estados Unidos.
Hoje, a comitiva brasileira e Augusto Coutinho seguem para Washington
onde serão recebidos pela Embaixada Brasileira. À tarde haverá uma
reunião no Banco Mundial para a apresentação dos principais pontos de
alteração do projeto de Código Comercial brasileiro e também das
principais reformas na regulação empresarial realizadas no último biênio
no Brasil e no mundo. E ao final, uma discussão em torno das
recomendações do Banco Mundial para melhoria do ambiente de mercado no
Brasil e o paralelo com as reformas e inovações trazidas pelo novo
Código Comercial. Coutinho é relator parcial da Comissão Especial que
irá dar parecer ao projeto de lei 1572, que institui o Código Comercial.
"O atual Código Comercial é de 1850. Uma das mudanças mais
significativas a serem introduzidas pelo projeto de lei é a substituição
dos arquivos em papel pelo modelo digital, reflexo de agilidade e,
sobretudo, de economia nas operações de mercado", lembrou o deputado.
Amanhã, haverá uma reunião na The Heritage Foundation com
apresentação dos principais pontos de alteração do projeto de Código
Comercial. E na sexta, reuniões no Conselho Empresarial Brasil – EUA e
no Council on Competitiveness. Participam ainda da programação, o autor
do Código Comercial, Vicente Cândido, e o relator deputado Paes Landim, o
presidente da Comissão Especial do Código Comercial no Senado, o
ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e o
professor Fábio Ulhoa Coelho, presidente da Comissão Especial do Código
Comercial na Câmara; e Marcelo Barreto, presidente do Grupo de Trabalho
do Código Comercial da CNC.
Blog do Magno
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