Prefeitura de Chã Grande facilita a regularização do comércio da cidade

Antes de se pensar em abrir uma empresa, seja simples, de comércio de alimentos, ou de grandes proporções, é preciso buscar a regularização. Mas, muitas vezes, esta etapa é complicada, tanto pelo tempo, quanto pelos custos.

Com isso, a Prefeitura de Chã Grande tem buscado facilitar ao máximo a redução desses custos e tempo. Assim, comerciantes do município tem encontrado mais facilidade na emissão de alvarás, que permitem o funcionamento desses espaços de comércio.

Segundo a diretora de Tributos, Geane de Oliveira, o intuito é a regularização dos comerciantes. “A gente aqui em Chã Grande tenta facilitar ao máximo, para que as pessoas se regularizem. O intuito da prefeitura é que todos trabalhem com seus alvarás.”

Geane ainda orienta sobre os procedimentos para se buscar a regularização. Segundo ela, é preciso criar um CNPJ, que pode até ser como Micro Empreendedor Individual (MEI), do Sebrae. No município, os empreendedores cadastrados nesta categoria recebem isenção no pagamento da taxa de alvará. Há também a possibilidade da não utilização do CNPJ. Para isso, o empreendedor utilizará o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O tempo máximo de espera para a regularização do alvará é de até 72 horas. As taxas de licenciamento do documento variam do valor mínimo de R$ 28,00, até pouco mais de R$ 900,00, voltados para grandes empresas, como postos de combustíveis e agências bancárias.

Documentos

Para se efetivar a regularização, alguns documentos são necessários, tais como: Contrato Social, CNPJ (ou CPF), documentos de identificação do proprietário e comprovante de residência.

Para empresas que trabalham com periculosidade, como panificadores, por exemplo, a exigência é maior. É preciso que o proprietário apresente documentos de Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, comprovando que os requisitos foram cumpridos.

Assessoria de Comunicação – Chã Grande