Chã Grande despenca em transparência e obtém pontuação inferior as anos de 2016 e 2015, no ranking do TCE-PE

Imagem: (reprodução/internet)

Ismael Alves

ismaelgravatafm@gmail.com

(81) 99139-7305

Foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nesta Quinta-feira (07), o ranking de Transparência Municipal das Prefeituras referente ao exercício de 2017. 

O município de Chã Grande-PE, Zona da Mata, tendo como prefeito Diogo Alexandre (PR), aparece no novo ranking com 569.00 pontos. O resultado comprova menor transparência em comparação aos anos de 2016 e 2015, período correspondente ao segundo biênio  da gestão do então prefeito Daniel Alves (PSB). 

Em 2015 Chã Grande atingiu 599.5 pontos. Já em 2016, houve um avanço na transparência da gestão municipal, que obteve 620 pontos. 

A divulgação do ranking referente ao exercício de 2017 mostra que a prefeitura despencou no requisito de transparência, marcando apenas 569 pontos. É o pior desempenho desde que o ranking de transparência do TCE-PE passou a ser divulgado.

DENÚNCIA

Os vereadores Sérgio do Sindicato (SD) e Dandão (PSD), são autores de denúncias no MPPE e TCE-PE, em desfavor do prefeito Diogo Alexandre, pelo não cumprimento da Lei da Transparência Municipal.

Critérios de Avaliação e o ITMPE-Prefeitura

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente).

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

Para conferir o ranking 2017 completo, clique aqui: