Ranking 2017: Prefeitura de Gravatá é a quarta mais transparente de Pernambuco, de acordo com o TCE-PE

Ismael Alves

ismaelgravatafm@gmail.com

(81) 99139-7305

A gestão do prefeito Joaquim Neto (PSDB), da cidade de Gravatá-PE, Agreste, aparece ocupando a quarta posição no ranking de Transparência Municipal, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nesta Quinta-feira (07). 

O estudo do TCE-PE aponta status moderado no nível de transparência municipal, atingindo uma pontuação de 715.50. Houve um avanço se comparado com 2016, época da qual a prefeitura estava sob comando do Coronel Mário Cavalcanti, interventor. Naquele ano, Gravatá obteve 636.50 pontos no ranking de transparência. 

Ação do Legislativo

O vereador Gustavo da Serraria (PV), denunciou o não cumprimento da Lei da Transparência, por parte do Poder Executivo Municipal, ao início deste ano. A partir daí, o portal da transparência municipal passou a ser alimentado. 

Critérios de Avaliação e o ITMPE-Prefeitura

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente).

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

Abaixo, confira os 10 municípios com maior e menor transparência:

Para conferir o ranking 2017 completo, clique aqui: