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Foto: Blog do Matuto
Ismael Alves
ismaelgravatafm@gmail.com
(81) 99139-7305
Acompanhar os gastos públicos é dever de todo cidadão. Para isso, existe a Lei Complementar 131/2009 que determina a transparência pública nos Municípios, Estados e União. Ao contrário do que muita gente pensa, essa transparência não é dever das prefeituras, apenas. As Câmaras Municipais também têm a obrigação de informar como estão gerindo os recursos do Legislativo.
Recentemente, a situação das prefeituras e Câmaras de Pernambuco foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), revelando a realidade desses entes públicos perante à Lei da Transparência. A prefeitura de Chã Grande-PE, Zona da Mata, que já ocupou as posições 7 e 15 no ranking da transparência referente aos anos de 2015 e 2016, respectivamente, caiu para a colocação de número 57 em 2017. O ranking vai de 01 a 184.
No primeiro ano de divulgação do ranking de transparência das câmaras, o Poder Legislativo de Chã Grande, presidido pelo vereador Jorge Luis (PR), aparece na posição 37 entre as 184 Câmaras de Pernambuco. O portal da Câmara disponibiliza informações de diversas natureza, inclusive, sobre as finanças da Casa Paulo Viana de Queiroz.
Com base na transparência do Poder Legislativo foi possível elaborar o ranking das diárias utilizadas pelos 11 vereadores durante o ano de 2017. O resultado foi o seguinte:
1 - Jorge Luis - (PR) - R$ 10.990,00
2 - Ninho Mototáxi (PR) - Irmão Zaninho (PR) e Demir (PSL) - R$ 4.050,00 (valor unitário para cada vereador)
3 - Célia de Jaci (REDE) - R$ 3.810,00
4 - Beto Karias (PR) - R$ 3.450,00
5 - Inaldo do Raio-X (PTdoB) - R$ 2.160,00
6 - Rodrigo da Malhadinha (PSD) - R$ 1.610,00
7 - Dandão (PSD) - R$ 360,00
8 - Sérgio do Sindicato (SD) - R$ 160,00
9 - Danielle Alves (PDT) - R$ 0,00
O que são diárias?
Diárias são valores pagos ao servidor público ou agente político por dia de afastamento em caráter eventual e transitório, quando em atividade realizada no interesse ou em virtude do exercício de suas funções, destinadas a indenizá-lo de despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção.
Link oficial da Câmara para consulta popular: http://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/cha-grande/2/despesas/despesa-total-detalhada
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