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Gravatá | Projeto de Lei que prejudica professores será votado na Câmara Municipal nesta Terça-feira
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Foto: Câmara Municipal
Ismael Alves
ismaelgravatafm@gmail.com
(81) 99139-7305
De autoria do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei n° 011/2018, que trata do reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino em 6,81% passará pela primeira votação na Câmara de Gravatá, Agreste, nesta Terça-feira (14).
O assunto em pauta poderia agradar a classe dos professores se não fosse a existência de uma série de pontos danosos no projeto criado pela prefeitura, que poderá acarretar em prejuízos para os professores da rede municipal.
Um dos pontos preocupantes do PL n° 011/2018, é a revogação da obrigatoriedade do pagamento de 44,17% acima do salário base para professores que possuem graduação. A modificação atingirá apenas os professores que ingressarão na rede municipal após o sancionamento da Lei. Assim, os novos professores graduados passarão a ter seus vencimentos equiparados aos dos professores que possuem apenas o magistério.
O mesmo projeto também prevê uma perda referente ao retroativo de nove meses sobre o reajuste de 6,81%, para todos os professores. Ao invés da categoria receber o aumento a contar do mês de Janeiro, a prefeitura de Gravatá quer pagar somente a partir de Outubro.
Oposição
Pelo menos seis vereadores da bancada de oposição já articulam manobras para barrar, em parte, o projeto do Executivo. De acordo com o vereador Dode Flores (PSDB), o reajuste será aprovado, mas o texto será modificado para garantir que nenhum direito dos professores sejam perdidos. O vereador também afirma que a bancada de oposição defende que o prefeito faça seu papel e pague o retroativo desde o mês de Janeiro.
Vereador Dode Flores - Foto: Gilvan Silva
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