Cortês | Grupo derrotado na disputa pela presidência da Câmara provoca guerra judicial; caso envolve irregularidades e documento falso

Foto: Voz da Mata Sul/Reprodução

Ismael Alves
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A Câmara Municipal da Cidade de Cortês-PE, Mata Sul, tem sido palco de acontecimentos misteriosos e suspeitos desde a eleição da mesa diretora realizada em 25 de Setembro de 2018. Os vereadores José Antônio, Ivo Severino e Nildinho da Saúde; presidente, 1° e 2° secretários, respectivamente, foram eleitos por 5 x 4 votos, desbancando o grupo apoiado pelo prefeito Reginaldo Moraes (PSB), que tinha o vereador Genário Xavier como candidato ao cargo de chefe do Legislativo Municipal.

A confusão teve início oito dias após a eleição da mesa diretora, quando o vereador derrotado no pleito solicitou, via ofício, a recontagem das cédulas. Na reunião seguinte, já passados 15 dias  da eleição, o então presidente da Câmara, Ademir Alves, decidiu recontar os votos e, supostamente, identificou que as cédulas estavam marcadas para identificar os votos, o que é ilegal, de acordo com o regimento interno da Câmara. O fato causou estranheza, uma vez que, no dia da eleição as cédulas foram conferidas pelos vereadores Salatiel Oliveira, representando o grupo apoiado pelo prefeito, e pelo vereador Nildinho da Saúde, da oposição. Na ocasião, nenhuma irregularidade havia sido encontrada por nenhum dos dois parlamentares. 

O caso foi parar na Justiça e, faltando apenas um dia para o início do recesso de fim de ano, uma liminar foi expedida pela comanda de Justiça de Cortês, decidindo a permanência de Ademir Alves até que uma nova eleição fosse realizada. Os vereadores que venceram as eleições recorreram direto ao TJPE, em Recife, conseguindo derrubar a primeira liminar que favorecia o grupo apoiado pelo prefeito, sendo assim, mantido o resultado alcançado na eleição de Setembro. O então presidente, Ademir, tentou recorrer ao TJPE, mas teve o recurso negado por duas vezes. Chegando o dia 1° de Janeiro, José Antônio foi empossado presidente, de forma legal e amparado pela liminar do TJPE, acompanhado pelos vereadores Ivo Severino e Nildinho da Saúde, que assumiram as 1ª e 2ª Secretarias, respectivamente. 

Ainda inconformado com o resultado, o grupo do prefeito decidiu recorrer ao TJPE pela terceira vez, no dia 3 de Janeiro de 2019. O que mais chamou a atenção foi a procuração apresentada ao órgão, que tinha a assinatura de Ademir se identificando como presidente do Poder Legislativo Municipal. Fora do cargo desde o dia 1° de Janeiro, data da qual foi empossado legitimante o vereador José Antônio, o documento apresentado pelo grupo perdedor só complicou a situação. Sem legalidade para responder pela Presidência da Câmara, a procuração não tem efeito e constitui os crimes de falsidade ideológica e informação falsa, além da quebra de decoro parlamentar, podendo pesar ainda mais pelo fato de tentar induzir a Justiça ao erro. 

Ato suspeito

Ainda no dia 25 de Setembro, data da qual houve a eleição da mesa diretora, as cédulas conferidas por vereadores dos grupos envolvidos na disputa não apresentavam nenhuma irregularidade, conforme apresentado nesta matéria. Após a reunião, as cédulas ficaram guardadas na Câmara, em local de acesso restrito. Apenas o então presidente, Ademir Alves e o vereador Salatiel Oliveira,  detinham posse das chaves que davam acesso ao referido ambiente. Nenhum sinal de arrombamento foi registrado pela Câmara.

Nos bastidores, comenta-se que o grupo de sustentação do governo irá atuar para que uma nova eleição aconteça, no intuito de haver tempo suficiente para uma possível alteração no resultado. A presidência nas mãos da oposição deixará a gestão de Reginaldo Moraes em maus lençóis. 

Atualmente, o bloco de oposição é composto por cinco vereadores: Edilson, Fátima, Ivo Severino, José Antônio e Nildinho da Saúde.